Tag: mandatos
Saiba o que foi aprovado até agora na reforma política, que ainda depende de votação em segundo turno
Fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, inclusão das doações de empresas na Constituição e redução da idade mínima para deputado, senador e governador estão entre as principais mudanças. Texto precisa ser aprovado em segundo turno. Após quase um mês de discussões, a Câmara dos Deputados concluiu a primeira fase de votações…
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Política: Deputados aprovam mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e…
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STF, Congresso e Mensalão
Já faz algum tempo acompanho essa criação midiática chamada “mensalão”. Digo midiática porque entendo do riscado, pois atuo na área há mais de 20 anos. E mais ou menos o mesmo tempo trabalhei em política, e portanto, conheço bem os bastidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Do Judiciário entendo bem por vivência própria. E…
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Mandato é do partido e não do candidato, diz Comissão do Senado
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou hoje (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence aos partidos, e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandato. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou…
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