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Novo Ministro da Educação é o pastor Milton Ribeiro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) o pastor Milton Ribeiro para o comando do Ministério da Educação (MEC). Ribeiro assume a cadeira depois da saída conturbada do professor Carlos Alberto Decotelli, que foi nomeado mas não chegou a tomar posse e acabou deixando o posto apenas cinco dias depois de ter o nome anunciado pelo presidente. Inconsistências em seu currículo tornaram insustentável sua manutenção no cargo. A nomeação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Milton Riberio é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos. Segundo o currículo acadêmico na plataforma Lattes, atualizado em abril deste ano, Milton Ribeiro é graduado em Teologia e Direito, fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). É também membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi vice-reitor e reitor em exercício.

Em maio de 2019, ele foi nomeado integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, responsável pela investigação das condutas de servidores e ministros e possíveis conflitos de interesse entre os integrantes da administração pública federal. O mandato dele terminaria em 2022.

Milton é um nome associado à ala evangélica, mas não era o único cotado por esse grupo. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto, e o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Anderson Correia, eram outros nomes ventilados pelo grupo. Também entrou na lista o atual líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que Bolsonaro disse ser uma opção “reserva”.

Além da ligação com a ala evangélica, a nomeação de Milton Ribeiro também é um aceno à ala militar, visto que ele foi segundo tenente do Exército.

Em transmissão ao vivo na quinta-feira (9), Bolsonaro já havia adiantado que deveria anunciar o novo titular da Educação nesta sexta. “Queremos uma pessoa que promova o diálogo – o que não é fácil – com todas as esferas da educação”, disse ele defendendo um perfil conciliador. “Não posso colocar as pessoas por pressão”, disse. A saída de Abraham Weintraub abriu uma disputa entre as alas do governo – ala militar, ala ideológica (ligada a Olavo de Carvalho), ala técnica e ala evangélica.

Educação tem novo ministro – Presidente do FNDE assume o cargo

O professor Carlos Alberto Decotelli foi anunciado há pouco como o novo ministro da Educação, desde fevereiro ele é o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O educador atuou durante a transição de governo do presidente Bolsonaro junto à equipe do Ministério da Educação, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O anúncio do nome foi feito pelo presidente da sua conta no Facebook.

Na ocasião da transição, foram estudadas as ideias e novas estratégias que pretende implementar na condução da maior autarquia para a gestão financeira da educação do Brasil, segundo informou em fevereiro do ano passado a assessoria do FNDE.

“A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação, maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros”, afirmou o novo presidente.

Financista, autor de livros e professor, Decotelli realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha; é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina; mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE; MBA em administração pela FGV/EBAPE/EPGE e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Com domínio sobre os temas relacionados a finanças, administração e educação, o novo presidente do FNDE também foi criador do curso Gestão Financeira Corporativa no New York Institute of Finance e coordenador de Finanças Corporativas Internacionais na FGV.

Decotelli foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro e o professor Edgar Abreu. Foi pioneiro no Brasil na criação dos cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, juntamente com os professores Paulo Guedes, Roberto Castello Branco e Antônio de Araujo Freitas Junior.

Também lecionou a disciplina Métodos Quantitativos Aplicados ao Design na Universidade Federal do Paraná e atuou como professor de Gestão Financeira Corporativa em Wall Street, no New York Institute Of Finance. É um dos professores criadores do segmento de finanças na Fundação Dom Cabral desde 1996.

  • com informações do Misto Brasília

Weintraub fugiu para os EUA? Deputados querem saber se Governo ajudou

Deputados federais protocolaram requerimentos de pedidos de informação sobre a ida do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para os Estados Unidos. Os parlamentares questionam o governo se, na viagem, Weintraub usou alguma das prerrogativas do cargo, já que viajou ainda nomeado como ministro.  

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta segunda-feira (22) um requerimento de informação em que questiona os arranjos feitos para que a viagem do ex-ministro ocorresse. Entre as dúvidas estão qual teria sido a missão oficial que Weintraub teve de cumprir no cargo de ministro nos Estados Unidos; se o MEC custeou a passagem aérea, bem como as diárias, e se a viagem foi autorizada pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Os parlamentares consideraram que a saída do ex-ministro do país teve a intenção de fuga e criticaram o possível uso do passaporte especial concedido a ministros horas antes de ser exonerado do cargo. Weintraub deixou o país na noite de sexta (19) e, após o desembarque nos Estados Unidos, a exoneração que já havia sido anunciada na quinta (18), foi oficializada com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), no sábado.

A assessoria do ministério confirmou que Weintraub desembarcou nos Estados Unidos ainda na condição de ministro, já que a exoneração não tinha sido publicada no DOU. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) encaminhou, no sábado (20), um pedido de informações ao MEC em que solicita respostas quanto aos “dados sobre o dia da reserva, aquisição e os valores efetivamente pagos” para a realização da viagem, qual foi o passaporte apresentado e se foi utilizada a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para “efetivar parte ou todo o seu deslocamento para Miami”. Ivan Valente também solicitou ao Comando da Aeronáutica (Comaer) todas as informações relativas ao uso de aeronave da FAB por Weintraub desde a posse até o último dia no cargo.

  • com informações de Ag. de Notícias, Câmara e Congresso em Foco

MP dos Reitores é flagrantemente inconstitucional, afirma Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse para o jornal Folha de S. Paulo, que considera a medida provisória (MP) 979/2020 inconstitucional. A MP foi publicada nesta quarta-feira (10) e dá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, total poder para nomear reitores para universidades e institutos federais enquanto durar a pandemia de covid-19.

“Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, disse Maia. O presidente da Câmara falou que devolver a medida ao Executivo, sem nem analisá-la, é um ato extremo, mas que a decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ainda à Folha, Maia afirmou que o ideal é o Congresso votar a MP em um curto prazo e derrubá-la.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. O texto não alcança as instituições cujo processo de escolha já tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Mas somente aquelas em que o mandato termina durante a pandemia.

Ditadura avançando? Bolsonaro usa MP para autorizar MEC a escolher reitores

A medida provisória (MP 979/2020) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia abre caminho para a intervenção em 17 universidades. Entre elas, a Universidade de Brasília (UnB) e as federais do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Piauí (veja a lista completa mais abaixo).

Nessas instituições o mandato dos reitores se encerra até dezembro, período em que o país ainda estará sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e as universidades estarão sujeitas às nomeações feitas por Weintraub. A intervenção também atinge institutos federais.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirma que a MP é um “despropósito inconstitucional”. “É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem?”, questionou a deputada.

Junto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, o grupo liderado por Margarida Salomão prepara ações judiciais para contestar a MP. “Politicamente não tenho dúvida de que ela seria derrotada, mas nosso desafio agora é sustar seus efeitos imediatamente”, disse a deputada ao Congresso em Foco. Uma medida provisória entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, o que, no caso da MP 979, ocorreu nesta quarta-feira (10). Para continuar valendo, no entanto, o texto terá de se aprovado pelo Congresso.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. O texto não alcança as instituições cujo processo de escolha já tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Mas somente aquelas em que o mandato termina durante a pandemia.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Veja a lista das universidades federais cujo mandato do reitor termina até dezembro e, portanto, estão sujeitas à intervenção do ministro da Educação”:

UniversidadeReitorFim do mandato
UFERSAJosé de Arimatea de Matos05/09/2020
IFMAFrancisco Roberto Brandão Ferreira12/09/2020
UFRGSRui Vicente Oppermann27/09/2020
UNIFESSPAMaurílio de Abreu Monteiro05/10/2020
UTFPRLuiz Alberto Pilatti05/10/2020
UFPAEmmanuel Zagury Tourinho05/10/2020
UFMTMyrian Thereza de Moura Serra13/10/2020
UFMSMarcelo Augusto Santos Turine03/11/2020
UFPIJosé Arimatéia Dantas Lopes08/11/2020
UFSCarWanda Aparecida Machado Hoffmann08/11/2020
UFPBMargareth de Fátima Formiga Melo Diniz16/11/2020
UNIRAri Miguel Teixeira Ott23/11/2020
UnBMarcia Abrahão Moura23/11/2020
UFSÂngelo Roberto Antoniolli23/11/2020
UNIFEIDagoberto Alves de Almeida18/12/2020
UFPRRicardo Marcelo Fonseca18/12/2020
UFUValder Steffen Júnior26/12/2020

Fonte: Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais

Pandemia: Gestores Educacionais criticam a falta de orientação do MEC

Gestores estaduais e municipais de Educação criticaram a falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais neste momento de pandemia. Eles participaram nesta terça-feira (28) de um seminário na internet da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação.

Segundo o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio, as soluções têm sido adotadas regionalmente sem que o Ministério da Educação participe do processo. “A gente já vinha sentindo ao longo desses últimos anos por todos os acontecimentos; mas neste ano, parece que ficou ainda mais explícita a falta que está fazendo nós termos uma grande coordenação nacional”, lamentou.

Amâncio, que é secretário de Educação de Pernambuco, mostrou mais confiança no trabalho do Conselho Nacional de Educação que está aprovando diretrizes mais amplas para os gestores locais. Uma delas é deixar claro que as aulas não presenciais não substituem as aulas presenciais.

Secretário-adjunto de Educação de Portugal, João Costa, disse que o governo português criou um site específico para dar orientações aos gestores, cuidando especificamente dos estudantes que não têm acesso à internet. O secretário explicou que o país europeu se prepara para uma abertura parcial das escolas agora em maio, mas disse que a coordenação virtual tem que ser mantida porque é possível que sejam necessários novos períodos de isolamento social no futuro.

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) disse que a experiência portuguesa deixa mais evidente o problema brasileiro. “Infelizmente, o ministro festejou o fechamento da TV Escola, que, neste momento, poderia ser muito útil para ajudar as pessoas que têm dificuldade de acesso à internet. Nós não tivemos uma formulação centralizada de um projeto que pudesse ser enviado aos estados para adaptação estadual ou municipal”, destacou.

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) disse que o ministério marcou as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem conversar com os demais envolvidos no processo e como se nada estivesse acontecendo.

Consultado pela Rádio Câmara, o Ministério da Educação disse que criou um Comitê Operativo de Emergência em março e listou várias ações, como a contratação de profissionais para hospitais universitários, destinação da merenda escolar para as famílias, flexibilização da carga horária anual, e a antecipação da formatura de estudantes da área de saúde.

Problema social
Secretária de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal, disse que passou os primeiros dias da suspensão de aulas, no dia 23 de março, lidando com problemas sociais, como pais que não tinham com quem deixar os filhos e famílias que dependiam da merenda escolar para complementação da alimentação. O município é responsável pela educação até o 5º ano da Educação Básica, cerca de 45 mil alunos.

Desde o dia 15 de abril, a secretaria vem entregando kits com atividades para os alunos e tem contado com um engajamento importante dos pais, segundo Maria Tereza. “Então eu acho que depois disso foi feita a conexão entre escola e família. As pessoas precisavam entender a importância da escola, o quanto ela faz falta. A suspensão das aulas, o quanto ela impacta a sociedade. Impacta na Europa, impacta no Brasil.”

Para o secretário português João Costa, a pandemia vai deixar boas lições para a educação. “Primeiro, é que não há nenhuma máquina que substitua o professor. A essência do ato educativo é a relação que se estabelece presencialmente, olhos nos olhos, a ler um olhar triste, um olhar desatento, um olhar entusiasmado. E em segundo lugar, este momento pode ser especial de mostrar aos arautos da meritocracia que a meritocracia tem uma enorme falácia associada. Nós agora vemos o drama que é termos alunos que nem sequer conseguem acompanhar tudo porque não têm os meios.”

Os gestores disseram que a retomada das aulas será gradual e qualquer avaliação de desempenho terá que ser precedida de um diagnóstico do que os estudantes conseguiram aprender no período de isolamento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Opinião do Editor – Uma “Frota” de imbecis afundando o país

O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, fala da ida do "grande ator pornô" ao MEC para dar dicas de educação para o Brasil... pobre país.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, fala da ida do “grande ator pornô” ao MEC para dar dicas de educação para o Brasil… pobre país.

Nosso editor, o jornalista Salvador Neto, é também articulista para o Blog Chuva Ácida, o maior blog crítico de Santa Catarina na web. Lá sua coluna leva o título de “Nas teias do poder”.

Como o tema educação é uma bandeira do Palavra Livre e do seu editor, reproduzimos aqui o texto de Salvador Neto publicado hoje também no Chuva Ácida, sobre educação com o título “Uma frota de imbecis afundando o país”. Confira, curta, comente, compartilhe:

“A manchete da semana, superando até os áudios de Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, o timaço que agora “dirige” o país, foi sem dúvida alguma o memorável encontro do ministro da Educação, Mendonça Filho do DEM, com o grande (?!) ator e educador Alexandre Frota, acompanhado de mais imbecis do Revoltados On Line.

A pauta? Certamente imbecilidades. E muitas, entre as quais o fim da ideologia de gênero, política, e o “comunismo” nas escolas. Mas o que esperar de um governo interino formado por tantos imbecis – mas espertos – amigos do presidente interino Michel Temer? Quem é Alexandre Frota para propor “ideias” para a educação?

Podemos esperar isso. Um “ator pornô” que confessou estupro em programa televisivo (depois negou), vai agora dar as diretrizes educacionais para a nossa juventude. E com aval do novo ministro de Temer. Um escárnio, um desrespeito aos milhões de professores e professoras, pensadores, filósofos da educação, trabalhadores do setor, gente que milita há tantos anos para que o Brasil tenha um povo com acesso à educação de qualidade.

Um governo ilegítimo, com ministros ilegítimos, investigados até o pescoço em casos de corrupção não podem, com uma “Frota” de imbecis deste baixíssimo nível, afundar o país! 
Pensem em Alexandre Frota, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro, e tantos outros imbecis comandando a educação brasileira? No que nos transformaremos?

Seremos terra arrasada, sem futuro, mera colônia dos interesses capitalistas americanos, como já fomos durante tanto tempo. Voltaremos à Idade Média. Quem luta pela educação pública e de qualidade, e até na iniciativa privada sabe o quanto é difícil avançar em um país continental, com tanta diversidade cultural. Conhece o quanto a tarefa de emancipar o povo via educação é dura.

Não é possível que um país que produziu mentes brilhantes como Florestan Fernandes, Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro e tantos outros, se entregue covardemente aos imbecis que chegam em “Frotas” do atraso. Vamos deixá-los atracar nos portos da nossa consciência facilmente?

A grande mídia já imbeciliza milhões diariamente em programas televisivos. A falta de investimentos maciços na literatura, no incentivo à leitura, à ciência, à pesquisa já nos coloca em patamares muito distantes do primeiro mundo. E agora, vamos aceitar ditames de Frota? Diga não a isso. É o futuro dos seus filhos e netos que está em jogo.”

É assim, nas teias do poder…

* Salvador Neto é jornalista, master coach em comunicação, editor do Palavra Livre.

FIES muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre inscrições em junho

PalavraLivre-fies-estudos-mecO Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas ontem (27)  pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.

As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.

No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.

“Vamos ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos estímulos para que mais estudantes possam acessar o Fies”, disse Mercadante. Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas, Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.

Novas regras
As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).

Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.

O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas.

De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.

As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados.

Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.

O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

“Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso”, afirmou o ministro.

Sobre o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.

Com informações do MEC e EBC

MEC prorroga prazo para renovação do Fies até 29 de maio, fique atento!

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril.

Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies(SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Ontem (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC.

Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Com informações da EBC

Fies: MEC abre inscrições de novos contratos para o primeiro semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições, pelo sistema informatizado, para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Passo a passo divulgado pelo MEC informa que para efetuar a inscrição o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro.

A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento.

Disciplinou também o uso simultâneo de recursos Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.

Com informações da Ag. Brasil