Tag: mineração
Governo exige plano de emergência para todas as barragens do país
Responsáveis por barragens de mineração de todo o País têm, a partir de hoje, 15 dias para comprovar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que entregaram cópias físicas dos Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais. A determinação do DNPM está presente em portaria publicada no Diário Oficial
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Mineração: Câmara quer discutir novo Código até outubro
A Câmara dos Deputados deve correr contra o tempo nos próximos dias: os parlamentares terão menos de uma semana para convencer o governo a retirar a urgência constitucional do Projeto de Lei 5.807/2013, que cria o novo Código da Mineração. A urgência determina que, se não for votado até o dia 4 de agosto, o PL
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Terras Raras: LHS presidirá subcomissão que criará marco regulatório
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) presidirá a Subcomissão Temporária que vai elaborar o Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil, indispensáveis às modernas tecnologias de ponta. Seu nome foi aprovado por aclamação nesta terça (12) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Visivelmente satisfeito com
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