Tag: multa
Justiça manda Samarco barrar lama para evitar chegada ao mar do Espírito Santo
A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado. Segundo a decisão do juiz Rodrigo…
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McDonald’s é multado em R$ 3 milhões por publicidade abusiva a crianças
A Fundação Procon-SP manteve a multa de R$ 3.192.300,00 à rede McDonald’s pela venda de lanches com brinquedos e publicidade voltada ao público infantil. Embora não haja uma legislação específica sobre o tema, a decisão foi tomada a partir de parâmetros do Código de Defesa do Consumidor. “Muitas vezes, por meio de brindes relacionados a…
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Londres 2012: Vôlei pode de ser esporte olímpico número 1 do Brasil
Os Jogos de Londres devem finalmente confirmar o que todos que acompanham o esporte brasileiro, mesmo à distância, já sabem há bastante tempo: o vôlei, na quadra ou na areia, é a modalidade olímpica número 1 do Brasil. O vôlei entra na Olimpíada de 2012 empatado com a vela em número de medalhas, com 16 cada. Mas,…
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Empresas podem ser multadas por pagar salários menores para mulheres
As empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções poderão ser multadas. Além disso, serão obrigadas a arcar com as responsabilidades previdenciárias correspondentes. Essas e outras punições estão no Projeto de Lei 371/11 que tramita na Câmara dos Deputados. Caso seja comprovada a prática discriminatória, o PL prevê o…
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