Tag: Política
Nove réus condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal
Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se hoje (15) à Polícia Federal. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de…
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Mensalão: STF publica proclamação que determinou prisão de condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pode determinar, a qualquer momento, a expedição dos mandados de prisão dos condenados no mensalão. O STF publicou em seu site, pouco depois das 18h desta quinta-feira, 14 — e depois do término da sessão de hoje do STF —, a proclamação oficial do resultado da…
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Dados do Inpe apontam aumento de 28% no desmatamento da Amazônia
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (14) apontam que foram desmatados 5.843 km² no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas. É o equivalente a quase quatro vezes o município…
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Senado aprova texto do fim do voto secreto no Congresso
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta que altera a Constituição e estabelece o voto aberto em todas as decisões do Congresso e demais casas legislativas. O texto base recebeu 54 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será necessário a votação em segundo…
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Redução da maioridade penal em pauta no Senado
Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável (veja a íntegra) a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa,…
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Ocorre hoje reunião para discutir e votar novas diretrizes para Política Nacional de Planejamento Regional Urbano
A Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, presidida pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC), se reúne nesta terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), ao PL 3460/04, que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas…
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Trabalhadores rejeitam proposta patronal para o reajuste do Piso Salarial Estadual
A Comissão que representa os trabalhadores na negociação pelo reajuste do Piso Salarial Estadual rejeitou a contraproposta da classe patronal, que ofereceu apenas a inflação do período, ou seja, 5,72%. A pauta de reivindicação dos trabalhadores foi entregue aos patrões no dia 22 de outubro, com a proposta de equiparar o nosso Piso com o…
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Marco Civil da Internet prevê decreto para obrigar guarda de dados no Brasil
O texto final do Marco Civil da Internet, apresentado hoje (5) pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon (PT-RJ), condiciona a uma nova regulamentação, por meio de decreto do governo, a obrigação de os provedores de internet que exercem atividades no país guardarem as informações em datacenters no Brasil. O projeto também deixa claro…
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Juros devem continuar subindo, sinaliza Tombini
O que vai garantir que a alta recente dos preços seja revertida é juro alto. Em outras palavras, esse foi recado dado pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao discursar no V Fórum sobre inclusão financeira, realizado em Forteleza. Anfitrião do evento, Tombini não se limitou a comemorar a implementação no país de novas…
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Tribunal de Justiça condena Maluf por superfaturar obra de túnel
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa em superfaturamento de obra. Segundo a sentença, Maluf está proibido de fazer negócios com o poder público e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos. Além disso,…
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