Tag: Política
PGE pede mandato de 13 deputados por infidelidade
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, apresentou nesta quinta-feira (28) 13 petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de parlamentares porinfidelidade partidária. Do total, oito são titulares, quatro são suplentes no exercício do mandato – podendo retornar à suplência a qualquer momento – e um é substituto afastado da Câmara desde dezembro do…
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“Graças às lutas das mulheres, Brasil está mudando”, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff lembrou a data criada pela ONU que marca o combate à violência de gênero em todo o mundo. O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher faz homenagem a três irmãs da República Dominicana que foram brutalmente assassinadas em 1961 pelas forças opressoras da ditadura daquele país. Confira o site…
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Senadora culpa evangélicos por atraso na pauta LGBT
Em um mesmo dia, a comunidade LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) sofreu derrotas nas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Para parlamentares ligados a esses grupos, a culpa é da bancada evangélica no Congresso, em especial seus os integrantes do movimento neopentecostal. Enquanto o Projeto de Lei 122/06, que trata do…
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Acorrentados à Cidadania
Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país. O que temos feito em nossa cidade para…
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Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, ontem, quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que absolveu sumariamente o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), da imputação do delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. Ele foi denunciado pelo Ministério Público…
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Uso indevido do dinheiro das multas de trânsito agora é crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa o fato de o administrador público não usar o dinheiro das multas de trânsito, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. A matéria segue para análise da…
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Senado retoma limitação de cabos eleitorais
A maior fonte de gastos das campanhas voltou. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) à sanção o projeto da minirreforma eleitoral com a retomada da possibilidade das campanhas contratarem cabos eleitorais. Segundo o Projeto de Lei do Senado 441/13, os candidatos não podem ter mais de 1% de cabos eleitorais nos municípios com até 30 mil eleitores. Nos outros…
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Servidores Municipais de Joinville: Assembleia aprova Estado de Greve
Os servidores municipais de Joinville, paralisados durante o dia de hoje (19/11), decidiram entrar em Estado de Greve. Eles fizeram uma assembleia em frente à Prefeitura pela manhã e logo mais, às 17 horas, seguem para a Câmara de Vereadores. Durante a concentração, aconteceu uma reunião entre os sindicalistas e representantes do Executivo. Udo Döhler…
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Itália pode negar extradição de Pizzolato, mas deve avaliar abertura de processo, diz tratado
Ao fugir do Brasil para a Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se amparou também no artigo 6º do Tratado de Extradição entre os dois países, assinado em 1989 (clique aqui para ler a íntegra). O texto trata da “Recusa Facultativa da Extradição”. Diz, entre outras coisas, que cada governo deve decidir por…
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Antigo diretor do Banco do Brasil foge para Itália para escapar ao “Mensalão”
Alguns dos mais importantes acusados no processo de corrupção conhecido como “Mensalão” começaram na sexta-feira a entregar-se às autoridades para cumprirem as sentenças decretadas pelo Supremo Tribunal Federal, após terem sido emitidos os mandados de captura. Quase todos cumpriram a ordem, deslocando-se por meios próprios ou esperando em casa pela polícia, mas um deles escapou…
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