Tag: processo
Impeachment – STF nega cinco ações contra a votação do processo
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos…
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Vergonha Brasil – Cunha consegue fazer seu processo voltar ao início no Conselho de Ética
O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará quase que a estaca zero, ou seja, retornará à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários…
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Impeachment – STF começa a definir hoje o rito do processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que…
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Cunha tenta manobra para impedir votação de relatório no Conselho de Ética
Em uma manobra para postergar a análise do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Mesa Diretora, temporariamente presidida pelo segundo-secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião do Conselho de Ética. O colegiado se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), porém teve que…
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Conselho de Ética abre hoje (3/11) processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para hoje, às 14h30, a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser…
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Fiel do Islã entra com ação contra marchinha de carnaval antiga
Marcinha clássica do carnaval, a “Cabeleira do Zezé” é alvo de um processo na Justiça fluminense, por citar o profeta Maomé. Segundo reportagem do Jornal Extra, o produtor e apresentador de TV Marcelo Abbas Musauer entrou com uma ação na Justiça, em 2008 contra a Irmãos Vitale, titular dos direitos autorais da marchinha, e contra João…
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STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão
As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, podem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo, a partir das 14h, com a manifestação dos cinco ministros restantes para a conclusão da primeira parte do julgamento. Até agora, os seis ministros que já…
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