Tag: processos
Judiciário de SC prorroga home office e suspensão de prazos até 31 de maio
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como…
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STF volta aos trabalhos com muitos processos em pauta como Lava Jato e Desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas. Ainda…
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Justiça: Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas sem solução. Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem monitorando e incentivando o desfecho desses processos por meio de metas anuais de julgamento, mas elas dificilmente…
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TST solucionou quase 205 mil processos em 2011
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 206.113 processos este ano (entre casos novos e recursos internos), 0,6% a mais do que em 2010, e solucionou 204.690, segundo o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. O total de processos resolvidos foi 3,4% menor que o do ano passado (211.979). O TST ainda tem 191.238 processos…
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