Tag: raças
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Grupo de Trabalho analisa o Código Penal sob enfoque racial
A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou ontem (26.06) um Grupo de Trabalho que vai debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial no Brasil a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto. Os advogados apontam…
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Igualdade racial: Grupo de Trabalho apresenta estratégias para implementação
A criação de um programa de financiamento específico para microempresários negros, com prioridade para as mulheres negras é apenas uma das 34 ações estratégicas propostas pelo Grupo de Trabalho do Estatuto da Igualdade Racial (GT-EIR) para impulsionar a implementação da Lei 12.888, que cria o Estatuto. As demais sugestões, direcionadas às três esferas de governo,…
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