Tag: regra eleitoral
Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos
Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Waldir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC…
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