Tag: regulação
Cosméticos Infantis: Anvisa fixa regras para registro de produtos
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União define os requisitos técnicos relativos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis. O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que…
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Mídia: Berzoini vai discutir regulação econômica
O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu o cargo na última sexta-feira (2) do ex-ministro Paulo Bernardo e disse que vai começar o processo de discussão sobre a regulamentação econômica da mídia. Segundo Berzoini, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há ainda prazos ou ações concretas definidos. “É importante abrirmos…
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Governo quer proteger setor da radiodifusão
Às vésperas de terminar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal mostra-se preocupado com o fenômeno da convergência de mídia entre a telefonia e a radiodifusão. Há um temor de que as empresas de telecomunicações em franca expansão dominem todo o setor. No ano passado o faturamento das teles foi…
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