Tag: royalties
Royalties do petróleo: Governo espera votar projeto nesta quarta-feira (14/8)
Em mais uma reunião com a base aliada, a presidenta Dilma Rousseff pediu ontem (12) que líderes de partidos de apoio ao governo na Câmara negociem um acordo sobre o projeto que vincula os royalties do petróleo a investimentos na educação para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (14). Ao contrário do governo, o relator…
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Petróleo: Governo publica MP que destina royalties para a educação
A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (3). A MP foi anunciada na última sexta-feira (30) em complemento…
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Royalties do petróleo: Marco Maia quer votar proposta antes do recesso
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou, nesta quinta-feira (14), que sua intenção é colocar em votação o projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 17 de julho. A votação da matéria depende, porém, da liberação da pauta do Plenário,…
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