Tag: Senado Federal
Brasília ferve – Eleições têm infidelidade, interferência do Planalto e ameaça de impeachment
Com grande interferência do Palácio do Planalto, com a liberação de recursos para indicações de parlamentares, e divisão nas bancadas quanto aos candidatos apoiados, a Câmara e o Senado realizam, nesta segunda-feira (1º), a primeira sessão inteiramente presencial desde o início da pandemia, em março. Os parlamentares vão eleger as novas Mesas Diretoras. O resultado da…
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Novo Fundeb – Senado vota esta semana proposta que torna o Fundo permanente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quinta-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de tornar…
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Racismo no Judiciário – Senado aprova nota de repúdio à juíza do PR por ato de racismo
O Senado aprovou na quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da Primeira Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 de junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Senadores pedem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o caso. O requerimento foi…
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Novo Fundeb – Senado marca votação da PEC para o dia 18 de agosto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 18 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A data foi decidida durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (4). O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de…
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Intervenção em universidades – Senado devolve MP ao Governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de…
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Respiradores pulmonares – Projeto de Lei que flexibiliza a produção no país será votado no Senado
Proposta autoriza, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2294/2020, de autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC), agora está na pauta de votação do Senado Federal nesta terça-feira (9). O PL pede urgência na flexibilização de regras, normas…
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Covid-19 – Profissionais da saúde incapacitados poderão ser indenizados
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença.…
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ENEM 2020 – Senado aprova adiamento e matéria vai para votação na Câmara
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora…
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CCJ do Senado aprova relatório da PEC do Teto e texto segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor público nos próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas, ou seja sem mudar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, e seguirá para o…
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Senado deve instalar comissão do impeachment só na próxima semana, diz Renan
Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí,…
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