Tag: STF
STF julga hoje (5/5) o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai julgar hoje (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por
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PGR pede ao STF para investigar Dilma
Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS).
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Finalmente Aécio Neves (PSDB) poderá ser investigado pelo STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de pedidos de abertura de inquérito com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), informa a Folha de S.Paulo. Entre eles, há duas investigações contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a
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Decisão do STF sobre juros afetará os consumidores, avaliam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, caso haja decisão definitiva pelos juros simples, os consumidores terão um estímulo para entrar na Justiça e contestar
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STF abre mais dois inquéritos contra Eduardo Cunha (PMDB)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou onteme (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a
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Parte das delações de Delcídio citando Dilma, Lula e Temer são incluídas pelo STF no inquérito da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação,
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STF julga hoje a validade da nomeação de Lula para a Casa Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento
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Impeachment – STF nega cinco ações contra a votação do processo
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos
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Impeachment – Processo pode parar no STF
O processo sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns dias em função de questionamentos na Justiça. A previsão é de técnicos e analistas legislativos que têm assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas últimas sessões, deputados governistas sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal
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STF decide hoje se investigações de Lula seguem com Sérgio Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator
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