Tag: STF
Senadores vão ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado pelo governo federal. A Medida
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STF libera SC de pagar dívida pública para combater o Coronavírus
Boa notícia para o Governo de SC. O STF decidiu que o estado não precisa pagar parcelas da dívida pública com a União durante 180 dias e utilize todos estes recursos para investimento em saúde pública no combate à pandemia do Covid-19 – Coronavírus. Medidas como estas devem se repetir para todos os estados brasileiros
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Bolsonaro age para desestabilizar a democracia
Todos conhecem Bolsonaro há muito tempo. Quem o elegeu e quem não lhe dedicou o voto. Da velha política, agarrado em mandatos na Câmara dos Deputados por 30 longos anos, expulso do Exército, ainda colocou a filharada em mandatos graças ao seus gritos contra a democracia, mulheres, direitos humanos, LGBTs, índios, quilombolas, imprensa. Sempre disse
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Ministra Cármen Lúcia vistoriou o complexo penitenciário da Papuda
A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado, 5, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do RN. A proposta é
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Desaposentação – Por 7 votos a 4 STF decide pela ilegalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de
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Crise dos Poderes – Senado entra com ação no STF para delimitar competências dos Poderes
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou, nesta quarta-feira (26), em Plenário, que o Senado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “para que sejam estabelecidos os limites e as competências dos poderes de estado diante da Constituição Federal”. A medida judicial, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi feita em razão
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Planalto, Senado, Câmara e STF se reunirão para discutir a crise entre os Poderes
Em busca de minimizar o clima de mal estar instalado entre os Poderes, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se encontram amanhã (26), às 11h com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A reunião foi anunciada no final da tarde
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Jucá: troca de governo “estanca sangria” da Lava Jato
O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato, que investiga os dois peemedebistas. A informação é da Folha de S.Paulo, que publica a transcrição de conversas gravadas entre os dois
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Vergonha – Gilmar Mendes suspende coleta de provas contra Aécio Neves (PSDB)
Notório crítico do Partido dos Trabalhadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (12) a suspensão da coleta de provas para fundamentar o inquérito que investiga o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) por indícios de irregularidade na estatal de energia elétrica de Furnas. Nesse mesmo despacho, Mendes
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Cunha “estranha” decisão do STF, fala em retaliação e diz que vai recorrer
Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ontem (5) que a medida tomada na tarde dessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao
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