Tag: STF
STF divulga acórdão do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados. O texto foi…
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Plenário do STF dará palavra final sobre vetos, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (18/2) que o STF dará a palavra final sobre a necessidade da apreciação dos 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica pelo Legislativo. Fux falou com a imprensa depois de audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que pediu a reconsideração da…
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Procuradoria da República apresenta três ações no STF contra novo Código Florestal
A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações contra o novo Código Florestal. Na visão da procuradora-geral em exercício, Sandra Cureau, o texto aprovado no ano passado pelo Congresso e parcialmente vetado por Dilma Rousseff resulta em uma série de infrações à Constituição. A procuradora pediu que o STF dê…
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Líderes divergem sobre derrubada de vetos
Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso. Os parlamentares devem enfrentar o problema no próximo mês — em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica,…
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STF, Congresso e Mensalão
Já faz algum tempo acompanho essa criação midiática chamada “mensalão”. Digo midiática porque entendo do riscado, pois atuo na área há mais de 20 anos. E mais ou menos o mesmo tempo trabalhei em política, e portanto, conheço bem os bastidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Do Judiciário entendo bem por vivência própria. E…
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José Dirceu acusa Joaquim Barbosa de “populismo jurídico” e diz que “não estamos no absolutismo real”
Texto de José Dirceu, via assessoria de imprensa: “O que justifica?” A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em…
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Mensalão: maioria dos ministros condena 10 réus por formação de quadrilha
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada”, disse. Com o voto de Britto, encerrando o…
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Mensalão: placar está em 4 a 3 pela absolvição dos réus por formação de quadrilha
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes condenou hoje (22) 11 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, por formação de quadrilha. Estão em julgamento os réus do Capítulo 2 da ação, que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os núcleos político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário…
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Para pensar: “A novela do mensalão”, por Alice Martins Morais
Reproduzindo artigo de uma estudante de jornalismo do Pará, sobre mídia e alienação. Muito interessante, e por isso compartilho com os leitores do Palavra Livre: “Em um país no qual pelo menos 70% das conversas entre pessoas são voltadas a este assunto banal chamado “novela” [dados fictícios, baseados apenas no que acho, pelo que vejo],…
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STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão
As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, podem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo, a partir das 14h, com a manifestação dos cinco ministros restantes para a conclusão da primeira parte do julgamento. Até agora, os seis ministros que já…
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