Tag: STF
José Dirceu poderá cumprir restante da pena em casa, decide Barroso do STF
O ex-ministro José Dirceu poderá cumprir pena no regime aberto por bom comportamento e por já ter cumprido um sexto da pena à qual foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A progressão foi assinada nesta terça-feira (28/10) pelo ministro Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ele avaliou que…
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Auxilio Moradia a juizes é “absurdo jurídico”, diz Procurador
As recentes decisões sobre concessão de auxílio-moradia tomadas por ministros do Supremo Nacional Federal (STF) nos últimos dias provocaram uma nova batalha jurídica envolvendo os Três Poderes. A briga se intensificou em 7 de outubro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento do benefício a todos os juízes do país (estaduais, federais,…
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Um terço dos peemedebistas está sob investigação no STF
Um em cada três congressistas do PMDB que disputam as eleições deste domingo está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 76 parlamentares peemedebistas que concorrem, 25 são alvos de inquérito ou ação penal na mais alta corte do país. Dono da maior bancada na Casa, o partido do vice-presidente Michel Temer é o…
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Opinião: Aumento de salários no STF é uma afronta à inteligência brasileira
Esse aumento salarial que o STF deseja, ainda com um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço, é uma afronta a inteligência média brasileira! Aproveitando a fumaça eleitoral, o lodaçal de toda campanha eleitoral onde todo mundo se suja, com todo o jeitinho tentam passar tal absurdo! É um desrespeito a um povo que…
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Ministério Público pode fazer investigações, decide 2a. turma do STF
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que o Ministério Público pode fazer investigações. O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes (foto), de que o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar de não falar sobre a investigação pelo órgão, não a veda. E a…
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Aposentadoria integral só para doença prevista em lei, decide STF
A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/8), em ação na qual o estado de Mato Grosso questiona acórdão do Tribunal de Justiça. Em Mandado de Segurança preventivo, o…
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Mensalão e Infringentes: Celso de Mello, pressionado por jornalões, votará como?
No alto da primeira página daFolha de S. Paulo desta sexta-feira, um diálogo entre os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello é reproduzido, com balões de diálogo: “Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença pra mim”, diz Barroso.…
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Mensalão: Lewandowski acata recursos em favor de novo julgamento da Ação Penal 470
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu hoje (12) a possiblidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com o voto, o placar da votação sobre a validade do recurso está em 5 a 3 a…
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Mensalão: STF deve levar três semanas para julgar embargos da Ação Penal 470
O STF ainda deverá levar três semanas para concluir o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão (AP 470).Em duas sessões foram analisados os recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos) ; ainda há 18 embargos na fila, de modo que, seguindo…
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STF: Barroso será sabatinado pelo Senado no dia 5 de junho
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve ter seu nome homologado na quarta-feira (5) pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), que agendou a sabatina de Barroso para a próxima semana. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o…
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