Tag: tributos
CPMF deverá ser o centro dos debates na volta das atividades do Congresso Nacional
Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a…
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Desburocratização tributária vai estimular a indústria, diz ministro Armando Monteiro
O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização, simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, nessa segunda-feira (9). Essas medidas serão completadas com o Plano Nacional…
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Você Sabia? Cobrança de IPVA prescreve em cinco anos
A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu a inexigibilidade de crédito tributário referente a IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, inscrito na dívida apenas em 2011. O colegiado entendeu que a cobrança do imposto está sujeita ao artigo 174 do CTN. De acordo com a decisão o IPVA é imposto sujeito a lançamento de…
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Simples: Nova abrangência pode trazer desvantagens
Batalhada pelo empresariado e comemorada após a implementação, a nova abrangência do Simples Nacional pode ser desvantajosa. Especialistas alertam para o risco de micro e pequenos empresários, ao aderirem ao Supersimples, passarem a pagar mais impostos. Em alguns casos, a permanência na tributação pelo lucro presumido pode ser mais atraente. De acordo com alguns estudos…
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Receita Federal cria malha fina com foco em empresas devedoras
A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o contribuinte pessoa jurídica, com foco na cobrança direcionada às grandes empresas. O órgão selecionou 184 grandes companhias de diversos setores que devem R$ 6,8 bilhões em tributos atrasados e que serão objeto de ações especiais por meio da intensificação…
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Arrecadação de IPI sobre veículos caiu quase 44% em 2012
A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos registrou uma queda de 43,72% no ano passado na comparação com 2011, somando R$ 4,263 bilhões, informou a Receita Federal. A Receita criou uma nova tabela para o setor, a partir de maio, quando, para combater a crise, o governo reduziu tributos que incidem sobre…
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Carga tributária do Brasil supera a média da América Latina
A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação…
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