Tag: Congresso Nacional
Ajuste Fiscal do governo federal enfrenta novos obstáculos no Congresso Nacional
Com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, e constante expectativa sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a tão abordada crise da base aliada no Congresso parece ter ficado em segundo plano. No entanto,…
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Expectativa sobre a reação de Cunha na volta das atividades do Congresso
Em tese, a pauta da semana na Câmara não prevê votações que possam acirrar a disputa de poder entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela dependerá da alta ou baixa reatividade do peemedebista. Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto…
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Redução da maioridade penal e FGTS terão prioridade na Câmara
As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados.…
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Congresso Nacional anuncia as pautas prioritárias para 2015
Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 658, o Projeto de Lei da Biodiversidade e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Comércio Eletrônico e do Orçamento Impositivo. As…
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STF, Congresso e Mensalão
Já faz algum tempo acompanho essa criação midiática chamada “mensalão”. Digo midiática porque entendo do riscado, pois atuo na área há mais de 20 anos. E mais ou menos o mesmo tempo trabalhei em política, e portanto, conheço bem os bastidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Do Judiciário entendo bem por vivência própria. E…
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Ambientalistas e ruralistas desaprovam parecer de LHS ao Código Florestal
O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista. Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer,…
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Deputados aumentam em 30% a verba de gabinete… pode? Que você acha?
A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo…
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Madeireiros e grileiros: debate apela por ação integrada contra atividades
Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram na última terça-feira (19/6), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzabe, é preciso haver uma ação integrada de combate aos conflitos…
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Voto Secreto: só seis senadores se dizem a favor
Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra ampla maioria de apoio à extinção do sigilo de voto no Congresso em temas como a cassação de mandatos. Se é assim, por que, então, a mudança não é votada? O discurso é um, a prática é outra. Dos 81 senadores em exercício nesta legislatura (2011-2018), 69 dizem…
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Governo quer votar PEC do Trabalho Escravo em maio
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, manifestou hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o governo quer votar até 13 de maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, que combate o trabalho escravo. A data é simbólica por se tratar do…
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