Tag: Congresso Nacional
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Professores: CNTE convoca categoria para lutar contra mudança em lei do Piso Nacional
Após muita pressão no Congresso e no Executivo Federal, a CNTE conseguiu manter válido, para o ano de 2012, o critério de reajuste do piso salarial nacional do magistério. Contudo, a nossa vitória foi parcial, uma vez que gestores estaduais e municipais insistem em alterar o art. 5º da Lei 11.738, e o Congresso Nacional,…
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Projeto torna mais rigorosa pena aplicada a crime de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2921/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para agravar as penas aplicadas aos crimes de trânsito. Pelo texto, a pena para o homicídio culposo passa a ser de detenção de dois a cinco anos e será aumentada pela metade se…
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Descobertas frases deixadas por trabalhadores que construíram o Congresso Nacional
Oculto por mais de 50 anos, foi descoberto na última segunda-feira (8), por servidores terceirizados da Câmara, um fosso fechado por concreto, que data da construção do prédio do Congresso Nacional em 1959, antes da inauguração da nova capital, em 1960. Na parede de concreto do fosso, foram encontradas mensagens deixadas pelos trabalhadores da obra.…
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Ministro da Justiça diz que não há democracia plena sem a verdade revelada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ao defender a aprovação da Comissão da Verdade pelo Congresso Nacional, que não há democracia plena sem a verdade revelada. “Todos os países da América Latina viveram dias sombrios em que o Estado agiu com violência contra seus cidadãos”, lembrou o ministro, na abertura do 2º Seminário…
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