Tag: direito do consumidor
Operadora Vivo é notificada pelo Procon de Florianópolis por má prestação de serviços
O Procon da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, foi até a empresa de telefonia Vivo, nesta quinta-feira, 30 de julho, para notificar a operadora por má prestação de serviço. A ação do Procon ocorreu após receber diversas reclamações de consumidores nas últimas semanas, por telefone ou e-mail. Segundo…
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Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira
O juiz de Direito Aleksander Coronado Braido da Silva, de Altinópolis/SP, responsabilizou uma concessionário de energia mais duas seguradoras do grupo por danos na geladeira de consumidora, ocorridos em decorrência de sobrecarga de energia. A sentença condenou as empresas ao pagamento do valor gasto na compra da geladeira nova, R$ 1.514,30, mais R$ 10 mil…
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Defesa do Consumidor amplia direito de devolução de produto
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que acolheu sugestões do Projeto de Lei 5995/09, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), e de três…
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