Tag: direitos
Barbosa ironiza recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ironizou hoje (5) a apresentação de recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após o fim do julgamento de cinco recursos apresentados por condenados na Ação Penal 640, o presidente disse que não é incomum que réus sem
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Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo de sua vida
“Eu vejo você como um porco”, era o que Marina*, 32 anos, mais ouvia do marido enquanto ele cuspia em seu rosto. Casada por 12 anos, ela ficou 10 sem ter coragem de se olhar no espelho. O marido a empurrava, gritava com ela, trancava-a dentro de casa por dias, humilhava-a. Estrangeira e de uma
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Prefeito Udo bloqueia as contas do Sinsej
Atendendo ao pedido da Prefeitura de Joinville, o juiz Stanley da Silva Braga determinou o bloqueio das contas do Sinsej. Diante desta situação, as empresas conveniadas com o sindicato podem não receber o repasse de valores relativos a compras, serviços ou empréstimos realizados pelos servidores por meio da entidade. Os trabalhadores da Prefeitura compram com
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Servidores impedem votação de projetos na Câmara
Nenhum projeto foi votado na Câmara de Vereadores de Joinville hoje (2/6). A situação foi resultado da pressão que os servidores em greve exerceram sobre o Legislativo. A pedido dos trabalhadores, os vereadores Adilson Mariano e Maycon Cesar protocolaram um requerimento de encerramento da sessão. Após longo e acalorado debate e já próximo às 19
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Comissão Nacional da Verdade irá divulgar perícia da morte do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino João Pio
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) recebe em audiência pública, na próxima segunda-feira, 2, os peritos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que analisaram o caso do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino João Pio, encontrado morto em Florianópolis, em 1969, durante o regime militar. O laudo será apresentado pelo coordenador do Núcleo
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Universidade do SUS atinge a marca de 100 mil matrículas
Neste mês, foi alcançada a marca de mais de 100 mil matrículas realizadas por profissionais de saúde de todo Brasil no Sistema Universidade Aberta do SUS. As informações são provenientes da Plataforma Arouca, que concentra os dados das ofertas UNA-SUS, bem como o histórico profissional e educacional daqueles que atuam na saúde e nela se encontram
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Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas indevidamente de cliente
Tarifas indevidas cobradas durante oito anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú. É o que determina a decisão da juíza de Direito Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª vara Cível de BH. O valor exato da indenização será apurado em liquidação de sentença. Segundo a cliente, o Banco Itaú
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Nenhuma medida judicial irá pôr fim à greve
Em evidente desespero, a Prefeitura de Joinville recorreu outra vez à Justiça para tentar encerrar a greve dos servidores municipais. Esta atitude mostra a força que a mobilização atingiu. É importante ressaltar que o governo induziu novamente o Judiciário ao erro, na medida em que omitiu documentos e informações. A nova decisão do Tribunal de
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Insatisfação com a polícia salta de 31% para 38% em um ano
O percentual da população insatisfeita com a atuação da polícia passou de 31% no segundo semestre de 2012 para 38% no igual período de 2013. Essa é uma das principais conclusões do ICJ – Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela Direito GV. A confiança na Polícia é maior entre os entrevistados com maior escolaridade: 35%,
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STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento de união estável porque o falecido mantinha outro relacionamento estável com terceira. A controvérsia do recurso consistia em definir se a união estável pode ser reconhecida entre as partes, mesmo diante da inobservância do dever de fidelidade pelo falecido, que mantinha outro relacionamento estável com terceira, sendo
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