Tag: domésticos
e-Social: Após prorrogação do prazo, saiba como cadastrar o trabalhador doméstico
O governo prorrogou, até 30 de novembro, o prazo de cadastro do empregado e do empregador doméstico no eSocial. Com o credenciamento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. Se você ainda não fez o cadastro, veja abaixo o passo a passo que a Agência Brasil preparou. Veja o passo a passo
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Atenção empregadores domésticos! Amanhã, sábado (31), é o último dia de cadastramento no e-Social
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina amanhã (31). Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 6 de novembro. Até às 18 hs de ontem (29), mais
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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje, 1/10
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
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Direitos de domésticos e política do salário mínimo podem ser votados hoje (3/3) pelos deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, em sessão ordinária. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, pagamento de
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Trabalho doméstico: Senado aprova regulamentação
O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44
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Domésticos: Jucá muda proposta da regulamentação em vários pontos
Com o intuito de manter a equiparação entre os direitos dos trabalhadores domésticos e das demais categorias de profissionais, o relator da proposta que vai regulamentar os direitos dos domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez mais um ajuste no texto. Para evitar fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego, inicialmente, a ideia era que o
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Trabalhadores domésticos também terão direito ao seguro-desemprego
Foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado o seguro-desemprego para empregados domésticos. O Projeto de Lei (PL) 678, de 2011, irá garantir que o trabalhador com carteira assinada que for demitido, independentemente de o patrão depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tenha direito ao pagamento. Segundo a presidente da Federação Nacional
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