Tag: ICMS
Agronegócio lota Assembleia Legislativa em audiência pública sobre ICMS
A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e o hall principal lotados, com aproximadamente 1,6 mil agricultores que vieram acompanhar o debate sobre a manutenção da isenção da alíquota de ICMS dos defensivos…
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Novo Índice de Participação dos Municípios revela economia em recessão
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114. Em junho deste ano, a Fazenda publicou…
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Fiscalização em SC recupera R$ 11 milhões de ICMS em apenas uma empresa
A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville. A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia recuperado recentemente R$ 17 milhões de outras três empresas de Joinville, Gaspar…
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Justiça bloqueia bens de empresas que vendiam carros sob a fachada de locadoras, sonegando impostos
A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e revenda de automóveis. Com esse procedimento, as empresas do grupo da Grande Florianópolis deixaram de pagar R$ 2 milhões em Imposto…
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Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos
Propostas para um novo pacto federativo serão discutidas entre os governadores de todos os estados e do Distrito Federal e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em reunião marcada para o dia 13 de março. A reunião, que também deverá ter a participação de líderes partidários, foi anunciada…
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Para escapar de IPI, carros ficarão mais modernos
Seu próximo carro será mais moderno e eficiente. A previsão tem por base o novo regime automotivo, que, por meio de benefícios fiscais, estimula os fabricantes a produzirem carros que consumam menos e, por consequência, tenham menores índices de emissões. “Podemos esperar uma evolução rápida, como aconteceu na Europa, onde as leis de controle de…
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Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Nas próximas semanas, os medicamentos inclusos no programa federal Farmácia Popular devem ter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zeradas. De acordo com o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto, o Ministério da Saúde enviou, na semana passada, solicitação de eliminação da tributação estadual ao…
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Arrecadação de ICMS diminui na indústria
A desaceleração da produção industrial começa a mostrar seus efeitos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo e no Amazonas, a indústria apresentou nos primeiros meses do ano evolução de arrecadação do imposto abaixo da média. Em São Paulo, a arrecadação do imposto pela indústria caiu em termos…
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