Tag: justiça
“Na Teia da Mídia” – 10 anos de lançamento
Um “combo” de erros graves da polícia de SC com erros de apuração e espetacularização da mídia catarinense e nacional que resultaram em destruição de uma família simples e tradicional. Este é o resumo do famoso caso ocorrido no ano 2000 em Joinville que deixou um saldo de nenhuma indenização às vítimas dos erros por
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Segundo puxão de orelha – Justiça nega pela segunda vez uma liminar a homem que pretende andar sem máscara em Criciúma (SC)
O mesmo personagem. O mesmo pedido. O mesmo juiz. A mesma decisão. Pela segunda vez o juiz Pedro Aujor Futado Júnior, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Criciúma (SC) nega uma liminar a um homem que pretendia andar livremente, sem máscaras, contrariando os decretos municipais, estaduais e nacionais que obrigam o cidadão a usar
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Tecnologia permite a realização de audiências de instrução e julgamento
Desde a suspensão do expediente presencial em razão da pandemia da Covid-19, a prática de inúmeros atos processuais resultou prejudicada. Em Joinville (SC), adaptando-se a esta nova realidade, a 1ª Vara Criminal realiza, nos próximos dias, sua 90ª audiência de instrução e julgamento virtual. A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, responsável pela unidade, destaca que
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Justiça nega pedido de indenização de empresas de ônibus em Florianópolis
A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos prejuízos que sofreu ao longo dos últimos dois meses pela suspensão dos serviços decretada pelo Estado em decorrência da pandemia do coronavírus. A entidade patronal
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Judiciário brasileiro custou 1,3% do PIB em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$
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Sergio Moro: Herói anticorrupção ou incendiário?
Hoje, as milhares de pessoas que têm saído às ruas para protestar contra a corrupção e o governo se unem na grande admiração pelo juiz de Maringá (PR), responsável pelas decisões da Operação Lava Jato na primeira instância. “Somos todos Moro”, dizem cartazes nas manifestações por todo o país. Para uma grande parte da população, Moro,
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STF e TRF-4 apontam pelo menos 18 erros de Sergio Moro na Lava Jato
O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro. Para quem não acompanha de perto a famosa “lava jato”, essas afirmações podem parecer tiradas da
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Bloqueio do WhatsApp é criticado por fundadores do aplicativo e do Facebook
A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo WhatsApp por 48 horas, contadas a partir da madrugada desta quinta-feira no Brasil, foi alvo de críticas nas redes sociais pelo fundador do Facebook, Mark Zuckerberg. A medida foi também criticada pelo
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Chacina de Unaí: Ex-prefeito é condenado a quase 100 anos de prisão
O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica foi condenado a uma pena de 99 anos, 11 meses e quatro dias de prisão por ser um dos mandantes dos homicídios dos três fiscais do Trabalho e de um motorista no crime que ficou conhecido Chacina de Unaí. A sentença foi proferida pelo juiz Murilo
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Maioridade Penal: Secretários de Justiça de 24 estados divulgam manifesto contra a redução
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou ontem (2) preocupação com a nova emenda que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Devitto divulgou um manifesto contra a medida, assinado por 24 dos 27 secretários de Justiça
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