Tag: justiça federal
Julio Garcia: Em nota, presidente da Alesc se diz inocente e contesta prisão
Com uma nota intitulada “Esclarecimentos Públicos” a defesa do deputado Julio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa de SC busca contestar a decisão da Justiça Federal que decretou a sua prisão. Reconhecido como um hábil articulador político, tanto que foi eleito por duas vezes presidente do parlamento estadual, e quase sendo guindado ao cargo de Governador…
//
Operação Alcatraz – Ministro do STJ indefere novamente recurso do presidente da Alesc, Julio Garcia
Em decisão publicada nesta quarta-feira (5), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a indeferir recurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), no âmbito da Operação Alcatraz, que apura um suposto esquema de corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no governo do Estado. Desta…
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Justiça Federal determina cirurgia pelo SUS em paciente com risco de morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Florianópolis disponibilizem com urgência procedimento cirúrgico a uma paciente portadora de atrofia muscular espinhal e escoliose com risco de morte. A autora é menor de idade e poderá ter os órgãos…
//
Justiça nega usucapião à Comfloresta sobre área de terra em Araquari (SC)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, propriedade de área por usucapião à Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (Comfloresta). Situado na localidade de Rainha, em Araquari (SC), tem cerca de 2,5 mil hectares, e pertence, em parte, à Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A Comfloresta ajuizou…
//
Caixa tem de abrir poupança para morador de rua, determina liminar
Moradores de rua têm direito a abrir conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o país sem precisar apresentar comprovante de residência, determinou uma liminar da Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Danilo Almasi Vieira Santos e atende pedido formulado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.545)
- Cidadania e Política (2.638)
- Ciência e Tecnologia (460)
- Cultura, Literatura e Artes (1.481)
- Economia (1.129)
- Educação e Sociedade (1.143)
- Entrevistas (3)
- Esporte (1)
- Imprensa e Comunicação (1.825)
- Lusofonia (12)
- Memória e Direitos Humanos (27)
- Mulheres e Violência de Gênero (4)
- Noticias (3.060)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (107)
- Poesia (292)
- Saúde (5)
Recent Posts
- Protegido: A ciência que retorna do silêncio: o que 41 kg de experimentos chineses revelam sobre o futuro da vida humana
- Crónica – “O amor que não era bem amor, mas também não era outra coisa”
- Editorial – Quando a soberania é ferida por dentro: a família Bolsonaro e o limite constitucional da traição
- Resenha de Domingo – O dever de memória: Primo Levi e a responsabilidade ética de narrar o indizível
