Tag: Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha 14 Anos – Aniversário da lei é marcado por aumento da violência doméstica
Nesta sexta-feira (7), completam-se 14 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os dados…
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ONU cita Lei Maria da Penha como pioneira na defesa da mulher
Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no Brasil para combater a violência doméstica, como uma das pioneiras no mundo na defesa dos direitos das mulheres. A versão 2011/2012 do relatório Progresso das Mulheres no Mundo tem como foco o acesso…
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Violência contra a mulher poderá ser denunciada por testemunhas
Está tramitando na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a terceiros registrar queixas em favor de mulheres agredidas por companheiros. O projeto já foi aprovado pelo Senado e prevê, com base na Lei Maria da Penha, que qualquer testemunha pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher vítima da…
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Acordo reforça efetividade da lei Maria da Penha
Para aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, um acordo de cooperação que visa dar mais efetividade à Lei Maria da Penha foi assinado na última quarta-feira (16). A ação foi firmada pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério Público Federal, o…
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