Tag: maioridade penal
Instituto elenca 18 motivos para ser contra à redução da maioridade penal
Esta semana, o Instituto Tolerância, voltado à promoção de debate crítico, promoveu em Porto Alegre, uma aula pública sobre a redução da maioridade penal, polêmica que tem tomado o debate nos últimos dias, após a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Como resultado da aula pública, o Instituto…
//
Redução da maioridade penal preocupa o Governo
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Provavelmente, se não acelerarmos o nosso…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.546)
- Cidadania e Política (2.653)
- Ciência e Tecnologia (465)
- Cultura, Literatura e Artes (1.495)
- Economia (1.131)
- Educação e Sociedade (1.157)
- Entrevistas (4)
- Esporte (2)
- Imprensa e Comunicação (1.828)
- Lusofonia (20)
- Memória e Direitos Humanos (35)
- Mulheres e Violência de Gênero (6)
- Noticias (3.062)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (109)
- Poesia (293)
- Saúde (9)
