Tag: maioridade penal
Instituto elenca 18 motivos para ser contra à redução da maioridade penal
Esta semana, o Instituto Tolerância, voltado à promoção de debate crítico, promoveu em Porto Alegre, uma aula pública sobre a redução da maioridade penal, polêmica que tem tomado o debate nos últimos dias, após a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Como resultado da aula pública, o Instituto…
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Redução da maioridade penal preocupa o Governo
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Provavelmente, se não acelerarmos o nosso…
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