Tag: marco regulatório
Adiado o prazo para entrada em vigor do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O governo federal prorrogou por 180 dias o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que trata da parceria voluntária entre entes públicos e organizações da sociedade civil e é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A data passou de 27 de julho deste ano para 23 de janeiro de 2016. A…
//
Terras Raras: Aprovado relatório propondo marco regulatório
Aprovado por unanimidade relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) propondo a criação de um Marco Regulatório de Mineração dos Elementos Terras Raras (ETRs) – vitais para a nova era industrial sustentável. Transformada em projeto de lei pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria deverá constar como um capítulo especial no novo…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.544)
- Cidadania e Política (2.638)
- Ciência e Tecnologia (459)
- Cultura, Literatura e Artes (1.481)
- Economia (1.129)
- Educação e Sociedade (1.143)
- Entrevistas (3)
- Esporte (1)
- Imprensa e Comunicação (1.825)
- Lusofonia (12)
- Memória e Direitos Humanos (27)
- Mulheres e Violência de Gênero (4)
- Noticias (3.060)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (107)
- Poesia (292)
- Saúde (5)
Recent Posts
- Crónica – “O amor que não era bem amor, mas também não era outra coisa”
- Editorial – Quando a soberania é ferida por dentro: a família Bolsonaro e o limite constitucional da traição
- Resenha de Domingo – O dever de memória: Primo Levi e a responsabilidade ética de narrar o indizível
- Brasil atinge pela primeira vez índice de desenvolvimento humano “muito alto”, segundo PNUD
