Tag: MPSC
MPSC quer cronograma e informações sobre os planos de vacinação do Estado e Capital
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área da saúde, requisitou informações sobre os planos e cronogramas de vacinação contra a covid-19 no estado e na Capital às Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Florianópolis. O prazo para o envio das respostas é de cinco dias a partir
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Setembro Amarelo – MPSC promove debate sobre saúde mental na pandemia
Apesar da pandemia de covid-19 ser um fenômeno recente, diversas pesquisas pelo mundo já apontam os seus impactos na saúde mental. O isolamento social, o medo da doença, o luto pelas perdas e o cenário de incertezas geram sintomas como ansiedade, estresse, solidão e depressão. Aqui, no Brasil, uma pesquisa da Universidade Federal de Santa
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MPSC entende que o Governo de SC cumpre liminar que garante estoque de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entende ter sido cumprida integralmente a liminar que obrigou o Estado a normalizar o fornecimento de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19. O Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que ingressou com a ação civil pública (ACP) requerendo que
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Combate a Covid-19 – Fundo de Bens Lesados aprova repasse de R$ 6,3 milhões para a saúde em SC
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará dois projetos da Secretária de Estado da Saúde (SES/SC) para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC). As iniciativas, aprovadas pelo Conselho Gestor em reunião via videoconferência nesta quarta-feira (12/08), têm como objetivo auxiliar no combate à pandemia de covid-19 no
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Polícia e MPSC prendem dois agentes públicos na segunda fase da Operação Et Pater Filium
Entre os presos está o atual presidente da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Orildo Severgnini (MDB), prefeito de Major Vieira (SC). Não se sabe ainda qual o segundo agente público preso. Na manhã desta quinta-feira (13/8), o Ministério Público e a Polícia Civil catarinenses deram início à segunda fase na operação Et Pater Filium. Foram
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Coronavírus em SC – Justiça determina que o Estado apresente novo plano de estoques de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o Estado de Santa Catarina apresente um novo plano para garantir o abastecimento dos medicamentos essenciais para intubação de pacientes em estado grave com covid-19 e outras doenças. Para o Ministério Público, a medida liminar que determinou a apresentação do plano não
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MPSC quer suspensão de obra da Havan em Joinville (SC) até apuração de danos ambientais
Ação foi ajuizada após grande loja de departamentos (Havan) ter obtido licença ambiental prévia para construção na área que aguarda conclusão de perícia para verificar se houve aterramento de curso hídrico e nascente. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação com pedido liminar para suspender a construção – e as respectivas licenças
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Estado prova ter sedativos para tratamento do Covid-19 e Justiça nega liminar ao MP
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Ele indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública que obrigaria o Estado a disponibilizar medicamentos sedativos em 72 horas para todos os hospitais públicos e
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Celesc – Segundo perícia cobrança de energia elétrica estava dentro dos padrões
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação estadual na área do consumidor, arquivou o inquérito civil que apurava os supostos abusos na cobrança de energia elétrica nas faturas do verão de 2018/1019. Após perícias e estudos feitos por setores técnicos do Ministério Público e por diversos órgãos, além de auditoria em medidores, não
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Tijucas (SC) lança a campanha “Quarentena sem Violência”
Diversas autoridades de saúde nacionais e internacionais têm apontado a casa como um dos ambientes mais seguros em tempos de pandemia de Covid-19 e certamente a forma mais eficaz para conter o avanço do vírus. Entretanto, para muitas mulheres, vítimas de violência doméstica, ficar em casa certamente não é sinônimo de estar protegida. Segundo o
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