Tag: MTE
Trabalho escravo: ex-deputado federal é denunciado pela prática do crime
O Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia junto à Justiça Federal contra o ex- deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por manter, em uma fazenda de sua propriedade, trabalhadores em regime de trabalho escravo, dentre eles menores de idade. A fazenda do ex-deputado federal está localizada na zona rural do município do Cantá,
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Construtora aceita indenizar trabalhadores escravizados em SP
Os representantes da construtora Croma aceitaram na última segunda-feira (23) quitar os débitos trabalhistas com 50 funcionários encontrados em condições análogas à escravidão na cidade de Bofete, no interior paulista. O flagrante ocorreu na última quinta-feira (19) nas obras de um conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autarquia ligada à Secretaria Estadual
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Trabalho escravo: crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado
Crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA), onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravos após denúncia de trabalhadores que não quiseram se identificar. A libertação aconteceu no início de março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do
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RAIS 2011: prazo é prorrogado até 23 de março
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu prorrogar até 23 de março o prazo de entrega da RAIS 2011. Problemas ocorridos no programa gerador da declaração estão fazendo com que o SERPRO, responsável pelo recebimento e processamento das declarações, analise as remessas com lentidão, o que inviabilizou a entrega de todas as declarações até o
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Injustiça! Chacina de Unaí completa oito anos sem julgamento dos acusados
No dia 28 de janeiro o crime conhecido como “Chacina de Unaí” completou oito anos sem que nenhum dos nove réus tenha sido julgado pelo assassinato dos três auditores fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos
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Ministério do Trabalho quer mais rigidez no pagamento do seguro-desemprego
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quer mais rigidez na lei do seguro-desemprego, que estabelece que o trabalhador desempregado que rejeitar uma proposta de emprego poderá perder o benefício, caso não justifique a recusa. A medida já estava prevista na lei 7.988 de 1990. Entretanto, a sua aplicação era baixa porque não existe um
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Sul gerou 27 mil postos de trabalho em agosto
A Região Sul do país gerou 27.457 mil novos postos de trabalho formais no mês de abril, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (14), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O resultado representa a terceira melhor colocação nacional, ficando atrás do Sudeste (74 mil) e
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Fiscais da SRTE/RS detectam exploração de mão de obra infantil no cultivo da cana-de-açúcar
Durante operação fiscal destinada a verificar as condições de trabalho em atividades relacionadas com o cultivo da cana-de-açúcar, ocorrida durante os meses de junho a julho, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) detectaram irregularidades nas frentes de trabalho de uma cooperativa rural em Porto Xavier, na fronteira
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Projovem Trabalhador vai qualificar 8.850 jovens catarinenses
Parceira entre MTE e 21 prefeituras de SC prevê qualificação para jovens de 18 a 29 anos O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assina, nesta sexta-feira (8), Termo de Compromisso com 21 municípios catarinenses para a execução do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã no estado. Ao todo serão oferecidas 8.850 vagas para jovens
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Trabalho infantil: fiscalização retira milhares de crianças dessa irregularidade
As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm ajudado o país a combater o trabalho infantil. Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostram que os auditores fiscais do trabalho têm realizado um maior número de ações fiscais, tirando crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil. Até esta
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