Tag: PEC Domésticas
Domésticos: Jucá muda proposta da regulamentação em vários pontos
Com o intuito de manter a equiparação entre os direitos dos trabalhadores domésticos e das demais categorias de profissionais, o relator da proposta que vai regulamentar os direitos dos domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez mais um ajuste no texto. Para evitar fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego, inicialmente, a ideia era que o…
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“Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores”, artigo do mestre Eduardo Guerini
Outro grande pensador e articulista vez por outra também passa pelo Blog Palavra Livre, o professor Eduardo Guerini. Ele não perdoa as entrelinhas das pecs, anúncios ufanistas, e bota o dedo na ferida. Confira mais um texto ácido logo abaixo, fique com “Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores: “Para comemorar a igualdade…
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Câmara aprova em primeiro turno a PEC das Domésticas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, a…
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