Tag: penas
Câmara dobra penas para casos de desvios de verbas na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, por 421 a 64, o Projeto de Lei (PL) 1485/20 — que dobra penas aplicadas aos agentes públicos envolvidos em casos de corrupção que retirem recursos destinados ao enfrentamento à pandemia. Entre os crimes que devem ter a pena máxima duplicada estão associação criminosa, emprego irregular de verbas…
//
Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo…
//
Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática
A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento. O Código Penal prevê, atualmente,…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.547)
- Cidadania e Política (2.656)
- Ciência e Tecnologia (467)
- Cultura, Literatura e Artes (1.495)
- Economia (1.134)
- Educação e Sociedade (1.157)
- Entrevistas (4)
- Esporte (2)
- Imprensa e Comunicação (1.828)
- Lusofonia (20)
- Memória e Direitos Humanos (36)
- Mulheres e Violência de Gênero (7)
- Noticias (3.062)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (109)
- Poesia (293)
- Saúde (10)
Recent Posts
- Vida longa, saúde curta: O paradoxo global da longevidade
- A Frente Global Contra as Mulheres: Como o neofascismo usa o corpo feminino para atacar a democracia
- Exportações brasileiras ganham fôlego na Ásia e na Europa e compensam retração nas vendas para os EUA
- O País dos Espelhos: Como a corrida solar está a reescrever a paisagem portuguesa
