Tag: Política
Projeto facilita recuperação judicial de micros e pequenas empresas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas endividadas obter na Justiça o benefício da recuperação judicial sem necessidade de quitação imediata de débitos tributários e previdenciários. Atualmente, por exigência da Lei 11.101/2005, a Lei de Falências,…
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Federação aponta 108 jornalistas mortos em 2013
Em 2013, 108 jornalistas e outros profissionais da mídia foram assassinados em todo o planeta, segundo levantamento da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Outros 15 profissionais morreram em acidente de trabalho. A taxa de homicídios da categoria é ligeiramente inferior à registrada em 2012, quando 121 profissionais foram mortos em função do trabalho, de acordo…
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Gastos com estádios superam repasse para educação
Nove dos 12 municípios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 receberam mais repasses federais para a construção e reforma de seus estádios do que recursos para a educação no período entre 2010 e setembro de 2013. Levantamento feito pela Agência Pública a partir de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que apenas…
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Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores
Durante cinco anos, a Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bilhões a servidores da Casa, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do tribunal identificaram nove irregularidades na folha de pagamento entre 2006 e 2011. Só com supersalários – ou seja, pagamentos acima do teto do funcionalismo público –, foram R$ 261…
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Merkel fratura bacia em acidente de esqui e cancela viagens
A chanceler alemã, Angela Merkel, fraturou a bacia em um acidente de esqui e caminha com o auxílio de muletas, o que a obrigou a cancelar algumas visitas e compromissos internacionais, disse seu porta-voz nesta segunda-feira. Merkel caiu quando praticava esqui cross country durante as férias de Natal. O que ela pensava ser apenas uma…
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Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha na internet.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou ontem (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia…
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Impostômetro bate novo recorde em 2013.
No apagar das luzes de 2013, duas importantes ferramentas da cidadania ganharam as manchetes nos noticiários. Criadas por organizações da sociedade, elas medem o quanto desperdiçamos de dinheiro e oportunidades de desenvolvimento no Brasil. Por um lado, temos o painel do Impostômetro, uma criação da Associação Comercial de São Paulo. O Impostômetro foi desenvolvido em…
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Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai
O presidente uruguaio, José Pepe Mujica, promulgou a lei para a produção e a comercialização de maconha no país. O anúncio foi feito pelo vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa. O documento, sancionado pelo Parlamento desde o dia 10 de dezembro, entrou em vigência ontem (24). O Executivo ainda tem de apresentar a regulamentação do texto…
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Marco Civil da Internet será adiado para votação no início de 2014
Ministra das Relações Institucionais, a deputada petista catarinense Ideli Salvatti afirmou, nesta terça-feira, que o projeto de lei do Marco Civil da Internet somente será votado no ano que vem. O texto do relator, deputado Alessandro Molón (PT-RJ), já teria sido aprovado pela maioria dos líderes partidários na Casa, mas será o primeiro assunto a…
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Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres…
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