Tag: Política
Juiz diz que presídios do Rio tem condições de receber Roberto Jefferson
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. O pedido de informações foi solicitado pelo procurador-geral da República,…
//
Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira. Para o senador Pedro Taques, o texto fez uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1750 previstos hoje. Prerrogativas Assim como no anteprojeto entregue pela comissão de…
//
Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares
O jurista Juarez Tavares disse nesta quinta-feira (12), em palestra sobre maioridade penal no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encarceramento de adolescentes envolvidos em atos violentos “não irá implicar a diminuição do número de infrações, irá apenas satisfazer sentimentos de vingança”. “Para menores infratores, sugiro mais assistência, mais educação, mais recuperação,…
//
Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que tratam de…
//
Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado
A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou hoje (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro. A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em…
//
Governo federal aprova Plano Nacional de Saneamento Básico
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6), com a aprovação de sete ministros de estado (Cidades, Fazenda, Casa Civil, Saúde, Planejamento, Meio Ambiente e Integração Nacional). A portaria interministerial 571 estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País nos…
//
Zé de Abreu: “É hora de o PT voltar a ser pedra”
O ator José de Abreu é um apaixonado pela profissão. Gosta tanto que por essa paixão abriu mão da aventura de se lançar ao cargo de deputado federal, projeto que chegou a animá-lo no início do ano. Tentado pela ideia, José de Abreu conta que ninguém o apoiou. Nem a família, nem os próprios petistas.…
//
Piso Salarial Estadual tem reajuste superior a 9%
O Piso Salarial Estadual deve receber reajustes entre 9,15% e 9,37% a partir de 1º de janeiro de 2014. O acordo foi assinado pelas centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina com a federação patronal, a Fiesc e suas entidades filiadas, em Florianópolis, no final da tarde de ontem (2). O Piso está…
//
Deputado apresenta emendas contra abusos em projeto do governo
O deputado Dirceu Dresch (PT/SC) apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar PLC 43/2013, que integra o pacote de 11 projeto do Executivo, suprimindo do texto o artigo que garantem transposição de cargos; o que cria uma nova estrutura de apoio para a Secretaria Executiva de Articulação Nacional, que tem sede em Brasília, e o…
//
ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’
A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.545)
- Cidadania e Política (2.647)
- Ciência e Tecnologia (461)
- Cultura, Literatura e Artes (1.490)
- Economia (1.131)
- Educação e Sociedade (1.150)
- Entrevistas (4)
- Esporte (2)
- Imprensa e Comunicação (1.826)
- Lusofonia (16)
- Memória e Direitos Humanos (30)
- Mulheres e Violência de Gênero (4)
- Noticias (3.061)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (108)
- Poesia (293)
- Saúde (5)
