Tag: STJ
STJ manda Queiroz de volta à prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz. Com a decisão, o ex-assessor retorna para a cadeia. Márcia Aguiar, sua esposa, que antes estava foragida, agora também deve ser presa. O ministro revogou a decisão de João Otávio Noronha, que mandou Queiroz para a prisão
//
Opinião – “A verdade o quanto antes”, diz o governador sobre investigação no STJ
O governador Carlos Moisés (PSL) tem razão. Precisamos da verdade o quanto antes. Na verdade, a verdade o quanto antes é uma meta sem dia para acabar. E isso não é métrica para o bom gestor. Mas, fez bem o Governador ao convocar imediatamente uma entrevista coletiva para, cara a cara com os colegas jornalistas,
//
Falcão mantém acordo entre “lava jato” e Suíça sem intermediação do STJ
A cooperação entre Ministério Público estrangeiro e o MP nacional, para parceria na produção de provas testemunhal e documental, pode ser negociada diretamente, pois só decisões judiciais exigem carta rogatória e homologação do Superior Tribunal de Justiça. Assim entendeu o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao negar pedido da construtora Odebrecht para suspender acordo
//
STJ nega liminar ao governador Beto Richa sobre foro privilegiado em investigação
Investigação de político com foro privilegiado não pode ser levada para Superior Tribunal de Justiça enquanto não houver indiciamento formal. Com esse entendimento o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, negou pedido do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para que a corte avocasse imediatamente um inquérito policial em curso na 3ª Vara Criminal de Londrina
//
Justiça: Menores de seis anos não podem frequentar o ensino fundamental, decide o STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (23), que escolas públicas e particulares não devem aceitar a matrícula de crianças menores de 6 anos (a completar até 31 de março do ano letivo) no ensino fundamental. Alunos com idade inferior devem ser matriculados na etapa de ensino anterior, que é a pré-escola. A regra
//
Piso dos Professores em SC: STJ confirma que Governo paga piso nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Estado de Santa Catarina paga o piso do magistério conforme a legislação. Em decisão unânime, a 2ª Turma da Corte indeferiu o pleito da Associação Catarinense de Professores (ACP) que buscava garantir o incremento de 2,5% na tabela de remuneração dos servidores docentes. A entidade interpôs
//
Conab pode ter bens penhorados para pagar dívida com empresa privada
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não se submete às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública e por isso pode ter os seus bens penhorados. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o processamento regular de execução movida por Renascença Armazéns Gerais Ltda. contra a companhia, nos termos do artigo
//
Planos de Saúde: ANS está autorizada pelo STJ a suspender venda de planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema
//
STJ divulga salários com o nome de juízes e servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a divulgar nominalmente a relação da remuneração de magistrados e servidores do tribunal a partir de hoje (20), em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2010, o órgão disponibilizava os valores, porém sem os respectivos nomes
//
Juristas aprovam responsabilização penal de pessoas jurídicas
Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração publica, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como pelas condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. A proposta foi aprovada pela Comissão Especial de
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.544)
- Cidadania e Política (2.632)
- Ciência e Tecnologia (457)
- Cultura, Literatura e Artes (1.471)
- Economia (1.128)
- Educação e Sociedade (1.138)
- Entrevistas (2)
- Esporte (1)
- Imprensa e Comunicação (1.822)
- Lusofonia (8)
- Memória e Direitos Humanos (21)
- Mulheres e Violência de Gênero (4)
- Noticias (3.059)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (106)
- Poesia (291)
- Saúde (2)
