Contra o preconceito – Igreja é proibida de publicar outdoors homofóbicos
A expressão da religiosidade pode ser exercida livremente nos templos, na presença de fiéis, mas não por intermédio de propaganda de suas crenças. Com este fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto de publicar mensagens com trechos bíblicos…
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Situação de Eduardo Cunha (PMDB) se agrava com novas denúncias no STF
O Presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um homem de sorte. Muita sorte. É o que concluiu a Procuradoria Geral da República (PGR), no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede o afastamento do parlamentar do cargo, com urgência, após constatar que ele lucrou R$ 917 mil com papéis…
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Sisu – Inscrições estão abertas até o dia 14 de janeiro (quinta-feira)
A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o…
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Lama de Mariana (MG) – Vale irá recorrer de ação sobre bloqueio de bens
A Vale anunciou nesta segunda-feira (21) que irá apelar da decisão de um juiz de Minas Gerais que havia ordenado o bloqueio de bens da empresa para assegurar o pagamento de compensações pelos danos causados após o rompimento de duas barragens em Mariana. A Vale é, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, dona da mineradora Samarco,…
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CCJ julga hoje recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética
O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que aprovou na semana passada o parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deverá ser votado hoje (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião foi marcada para as 14h30 e…
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Novo ministro da Fazenda toma posse hoje em Brasília (DF)
A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (21), às 17h, no Palácio do Planalto, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes, às 9h30, Barbosa tem reunião com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, e às 12h participa de conferência por telefone com investidores nacionais e internacionais para tranquilizá-los sobre a sua gestão e o…
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e-Social – Guia para recolhimento de encargos trabalhistas está disponível
Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016. A Receita Federal alerta…
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PGR retrata Eduardo Cunha – Atacadista de emendas parlamentares, e a esposa “dona de casa” ficou milionária
As 190 páginas que a Procuradoria Geral da República escreveu para justificar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha tanto do mandato de deputado federal quanto da presidência da Câmara dos Deputados são reveladoras. Deveriam ser leitura obrigatória. Há muita coisa requentada, já vazada aqui e ali. Porém, a apresentação do “conjunto da obra” impressiona.…
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Impeachment – STF derruba chapas avulsas, determina votação aberta e dá autonomia ao Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu ontem (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão…
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Eduardo Cunha é notificado pelo Conselho de Ética e agora tem dez dias para a defesa
O Conselho de Ética confirmou na manhã de hoje (17) a entrega da notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria do colegiado tentou entregar o documento ontem (16), sem sucesso. A partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Eduardo Cunha apresente sua defesa…
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