Tag: TJ/SC
Combate a Covid-19 – Fundo de Bens Lesados aprova repasse de R$ 6,3 milhões para a saúde em SC
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará dois projetos da Secretária de Estado da Saúde (SES/SC) para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC). As iniciativas, aprovadas pelo Conselho Gestor em reunião via videoconferência nesta quarta-feira (12/08), têm como objetivo auxiliar no combate à pandemia de covid-19 no…
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“Mutirão Mulher em Março” é iniciativa do TJ/SC para combater a violência doméstica
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de resolução conjunta assinada nesta semana, instituíram o “Mutirão Mulher em Março”. Com o objetivo de priorizar processos criminais em que mulheres figuram como vítimas, a medida recomenda aos magistrados com atuação na área penal que impulsionem a tramitação e o julgamento…
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Caso Busscar: agora, MP/SC pede anulação da falência…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu segunda a anulação do processo de falência da Busscar. O agravo encaminhado ao Tribunal de Justiça considera ilegal a negação de um pedido de suspensão da assembleia feito pelo BNDES, aponta um vício na votação ao destacar que o peso dos votos do Santander foi maior do…
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