Tag: aposentadoria
INSS – Reabertura das agências e nova aposentadoria são foco de mutirão em Florianópolis (SC)
Em meio à pandemia a situação dos brasileiros e brasileiras que precisam de apoio do Governo Federal piorou e muito, principalmente em relação às questões previdenciárias, aposentadorias, pensões, benefícios como auxílio doença e outros. Em relação ao INSS, a Associação Nacional da Nova Previdência estima que 36 mil catarinenses aguardam respostas de pedidos feitos há
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Militares de SC – Alteração do limite de idade para reserva e reforma são aprovados na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o
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Reforma da Previdência em SC – Audiência Pública nesta semana
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, recebeu, até a última quarta-feira (26), 25 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se encontra atualmente. Ao todo, 21 são de autoria da Bancada do PT. As demais foram elaboradas pelo deputado Bruno Souza (Novo). O
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Aposentadoria: Dilma sanciona com vetos a lei que cria novas regras
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de
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Aposentadoria: O que muda com a nova regra 85/95
Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à chamada “Regra 85/95”. Mas afinal o que mudou com essa nova regra? A
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Aposentadoria integral só para doença prevista em lei, decide STF
A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/8), em ação na qual o estado de Mato Grosso questiona acórdão do Tribunal de Justiça. Em Mandado de Segurança preventivo, o
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Fator Previdenciário: Governo estuda mecanismo para substituir o modelo
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou, durante o lançamento da pedra fundamental da sede do AparecidaPrev em Aparecida de Goiânia (GO), que o governo estuda mecanismo para substituir o fator previdenciário, criado para evitar as aposentadorias precoces. “O fator previdenciário está condenado e ninguém vai chorar sua morte”, disse o ministro Garibaldi
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Fim do Fator Previdenciário será debatido em duas comissões
Duas comissões aprovaram nesta quarta-feira a realização de audiências públicas para discutir o fim do fator previdenciário. Na Comissão de Seguridade Social e Família, o debate foi proposto pelo deputado Amauri Teixeira (PT–BA) e deverão ser convidados para discutir o assunto representantes do Ministério da Previdência; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
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Presidenta sanciona lei que amplia limite de faturamento
A partir de 2012, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como Empreendedor Individual (EI) e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade e auxílio-doença. A lei que amplia o limite de faturamento do EI de R$ 36 mil
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Donas de casa com baixa renda podem receber aposentadoria
A partir deste mês, as donas de casa e homens de baixa renda, que não têm emprego remunerado, podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sob o salário mínimo, conforme divulgado pelo Governo Federal. O percentual equivale a uma contribuição de R$ 27,25 por mês. Antes, o valor mínimo de contribuição
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