Tag: CLT
Terceirização: Cunha diz que debate ideológico contamina votação do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (16) que “um debate de cunho ideológico” está contaminando a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização dos serviços. A expectativa dele é que a votação da matéria será concluída na próxima quarta-feira (22). Ontem, a votação das emendas e destaques ao…
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Comércio é o setor com mais focos de trabalho infantil
O comércio é o setor que mais concentra focos de trabalho infantil no país. A Agência Brasilapurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil estão no comércio – o que corresponde a mais de 27% do total. O estado onde foi identificado o maior número de ocorrências nesse setor…
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Projeto é a maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT, dizem sindicalistas
Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro…
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Banco de Horas: saiba como funciona
O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59. A CLT prevê que a validade do Banco de…
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Temer: há clima favorável para aprovação da redução da jornada
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje (01/03) em São Paulo que, se for avotação este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais será aprovada. “Tenho sentido lá na Câmara que, em um ano como este, se a matéria…
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