Tag: cnj
Racismo no Judiciário – Senado aprova nota de repúdio à juíza do PR por ato de racismo
O Senado aprovou na quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da Primeira Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 de junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Senadores pedem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o caso. O requerimento foi…
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Judiciário brasileiro custou 1,3% do PIB em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$…
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Adoção: Redes sociais do CNJ contam histórias de internautas
Pessoas que optaram pela adoção para compor ou ampliar a família contam nas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas histórias de amor e dedicação. Relatos e fotos de famílias constituídas por meio da adoção serão exibidas no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. A campanha possui o slogan “Adoção é um ato de amor: não…
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Tortura corresponde a 40% do total de denúncias do sistema carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de detentos. Com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade, o Seminário Protegendo os Brasileiros contra a Tortura reúne, nesta sexta-feira (12/4), em…
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Justiça: Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas sem solução. Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem monitorando e incentivando o desfecho desses processos por meio de metas anuais de julgamento, mas elas dificilmente…
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Judiciário terá que publicar salários até 20 de julho; e em Joinville, quando publicarão?
A maior cidade catarinense aguarda com ansiedade a publicação dos salários e penduricalhos de todos os servidores públicos municipais lotados na Prefeitura de Joinville e Câmara de Vereadores. Mais de um mês após o início da aplicação da Lei de Acesso à Informação, já sabemos os salários da presidenta Dilma, de ministros do STF, de…
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Conselho Nacional de Justiça – Voltando aos eixos, por Luciano Martins Costa
A série de julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre as competências do Conselho Nacional de Justiça prosseguiu nesta quarta-feira, dia 8, com a ampla confirmação das atribuições da instituição, que vinha sendo questionada por dirigentes de entidades corporativistas da magistratura. Os jornais desta quinta, dia 9, dão boa repercussão à votação dos ministros em torno…
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534 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção
Mais de 500 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e agilizar o processo em todo o país. O dado é do final do mês de junho e se refere apenas às adoções realizadas pelo sistema. O número, portanto, pode ser bem maior se…
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