Tag: INSS
Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT
Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Criado em 2009, o FAP é um fator multiplicador que reduz a alíquota de empresas que não apresentaram acidentes ou doenças…
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INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar o valor da primeira parcela do 13º. A Previdência começou a liberar ontem o acesso ao extrato de pagamentos de agosto dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios. O valor do 13º aparecerá no documento, logo abaixo do valor mensal do benefício…
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Fim do Fator Previdenciário valerá para futuros trabalhadores, diz deputado
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o governo vai propor o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) apenas para quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho. Segundo o deputado, as regras de aposentadoria não seriam alteradas para os atuais trabalhadores para evitar prejuízos às contas da Previdência.“A retroatividade desse projeto para a data…
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Setores beneficiados pela desoneração salarial criaram 40% menos vagas
Os quatro setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento criaram, na média, 40% menos vagas formais de empregos nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao mesmo período de 2011 – no ano passado, juntos, eles abriram 67 mil vagas, número que caiu para 41 mil em 2012. Considerando todos os setores da…
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Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões
O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI). O comércio de roupa de confecção responde pela maior parte das adesões ao EI. São mais de…
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CUT cobra a humanização das perícias médicas no Brasil
Mesmo com uma insistente chuva que castigou a cidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (27), trabalhadores e trabalhadoras se juntaram à população para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – 28 de Abril – e denunciar o sistema capitalista exploratório que adoece, mutila e mata milhares todos…
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Plano nacional deve melhorar a saúde do trabalhador, diz Ministério da Saúde
Os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego lançaram hoje, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa faz parte da programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho. Os três ministérios irão atuar em conjunto para implementar, fiscalizar e avaliar…
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Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho: terceirização e acidentes estão relacionados
Os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) informaram na última segunda-feira (23), durante audiência pública no Senado, que 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil entre 2005 e 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram outras 74,7 mil. O Fórum Sindical dos Trabalhadores acrescentou que quatro em cada cinco…
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Fim do Fator Previdenciário será debatido em duas comissões
Duas comissões aprovaram nesta quarta-feira a realização de audiências públicas para discutir o fim do fator previdenciário. Na Comissão de Seguridade Social e Família, o debate foi proposto pelo deputado Amauri Teixeira (PT–BA) e deverão ser convidados para discutir o assunto representantes do Ministério da Previdência; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal…
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Afastamentos por doenças mentais disparam no país
O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde, informa reportagem de Érica Fraga e Venscelau Borlina Filho publicada na Folha desta sexta-feira. As concessões de auxílio-doença acidentário –que…
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