Tag: terceirização
Presidente do TST alerta: Terceirização aumentará processos na Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por…
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Terceirização: Câmara dos Deputados aprova projeto que agora vai ao Senado
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim em empresas do país. Com placar de 230 votos a 203, passou uma proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) e do PMDB. Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 4330/2004 no dia 8 de abril,…
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Terceirização: Cunha diz que debate ideológico contamina votação do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (16) que “um debate de cunho ideológico” está contaminando a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização dos serviços. A expectativa dele é que a votação da matéria será concluída na próxima quarta-feira (22). Ontem, a votação das emendas e destaques ao…
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Terceirização: PL será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (18)
Trabalhadores, ministros do TST, juízes, representantes da OAB, que participarão da comissão geral, já se manifestaram contra a aprovação do projeto que precariza as relações do trabalho. O Projeto de Lei 4.330, de 2004, será discutido no plenário da Câmara, em Brasília, na quarta (18), às 10h. O PL, de autoria do deputado Sandro Mabel…
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Terceirização: Maioria dos Ministros do TST condenam projeto de lei
No que depender dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a terceirização no Brasil fica do jeito que está. A maioria dos ministros do TST considera que o projeto de lei que regulamenta a terceirização provocará uma “gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários” contra os trabalhadores. A afirmação está em documento assinado por 19…
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Terceirização em empresas públicas tem data para acabar
As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro de 2012 para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de…
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Decisão do TRT impede terceirização por Ford Company Brasil
A Ford Motor Company Brasil não pode mais terceirizar as chamadas atividades-fim da empresa e deverá encerrar os contratos de prestação de serviços com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), responsável pelo fornecimento de mão de obra à empresa. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, no interior paulista,…
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Projeto é a maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT, dizem sindicalistas
Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro…
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CUT condena projeto que escancara a terceirização no país, e faz mobilização
Os direitos dos trabalhadores sofreram um duro golpe na quarta-feira, 8, com a aprovação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal do Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização e abre espaço para a precarização geral das relações de trabalho. O…
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