Tag: TJSC
Mulher – Cresce o número de deferimentos de medidas protetivas em Lages (SC)
O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro, a 2ª vara Criminal da comarca local deferiu 37 medidas protetivas a lageanas. No mesmo período, entre os anos…
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Danos Morais – TJSC mantém indenização a homem exposto indevidamente pela PM em redes sociais
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, estipulada pela Justiça de primeiro grau a um homem que teve a imagem e o nome indevidamente divulgados como suposto autor de crime em rede social da Polícia Militar…
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Segundo puxão de orelha – Justiça nega pela segunda vez uma liminar a homem que pretende andar sem máscara em Criciúma (SC)
O mesmo personagem. O mesmo pedido. O mesmo juiz. A mesma decisão. Pela segunda vez o juiz Pedro Aujor Futado Júnior, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Criciúma (SC) nega uma liminar a um homem que pretendia andar livremente, sem máscaras, contrariando os decretos municipais, estaduais e nacionais que obrigam o cidadão a usar…
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Coronavírus em SC – Justiça determina que o Estado apresente novo plano de estoques de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o Estado de Santa Catarina apresente um novo plano para garantir o abastecimento dos medicamentos essenciais para intubação de pacientes em estado grave com covid-19 e outras doenças. Para o Ministério Público, a medida liminar que determinou a apresentação do plano não…
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Impeachment em SC – Tribunal de Justiça suspende processo
Como já noticiamos aqui no Palavra Livre, o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), a vice Daniela Reinehr e o secretário de Administração, Jorge Tasca, vai render muita discussão e embates políticos e jurídicos. Agora o Tribunal de Justiça de SC decidiu suspender – decisão tomada na noite desta quarta-feira (5) –…
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ECA 30 anos – Palavra Livre reproduz Série Especial produzida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do PJSC
A série especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – que completa 30 anos nesta segunda-feira (13) – começa a ser publicada hoje pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O Palavra Livre vai reproduzir aqui as reportagens, pela alta relevância que tem para uma melhor…
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Fumaça Tóxica em São Francisco do Sul – Após sete anos, sai decisão judicial sobre indenizações
A 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, sob a responsabilidade do juiz Tiago Fachin, julgou procedente, em parte, processo que apurou as responsabilidades de empresas de logística/transporte e de comércio exterior quanto à origem da fumaça tóxica registrada naquele município em 2013. Elas foram condenadas a promover a recuperação integral da…
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Judiciário de SC prorroga home office e suspensão de prazos até 31 de maio
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como…
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