Tag: TST
Empresários e companhias de transporte estão entre os maiores devedores do país
Companhias e empresários de transportes entre os maiores devedores trabalhistas do País. Nomes como José Ruas Vaz, Baltazar José de Sousa, famílias Niquini, Eroles, Canhedo e empresas como Caio, Mito, Viplan marcam a lista do Tribunal Superior de Trabalho. As empresas e donos de companhias de transportes figuram entre os principais devedores trabalhistas de todo o…
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Basf e Shell oferecem apenas R$ 52 milhões pelas vidas contaminadas, vergonhoso…
A Raizen Combustíveis S. A. (Shell) e BASF S.A. apresentaram nesta quinta-feira, 14, durante audiência de conciliação, uma proposta de indenização aos trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em uma fábrica de praguicidas em Paulínia/SP. Segundo o TST, processo é a maior causa trabalhista em tramitação hoje na JT, com uma indenização por danos morais coletivos estimada…
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TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados na Shell e Basf
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, se reúne hoje (14), às 14h, com as partes envolvidas numa ação civil pública na qual se discute a responsabilidade da Raizen Combustíveis S. A. (Shell) e BASF S.A. pela reparação de danos causados aos empregados devido à contaminação numa fábrica de praguicidas em Paulínia…
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TST analisa aplicação do Código de Processo Civil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá, em breve, se um juiz pode autorizar o pagamento de verbas a um trabalhador antes do término do processo – o que se chama de execução provisória – nos moldes do Código de Processo Civil (CPC). A questão foi levada ao tribunal por meio de um recurso do…
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Empresa de Blumenau é condenada a indenizar trabalhador por racismo
Santa Rita Indústria de Auto Peças, de Blumenau (SC), foi condenada pelo Tribunal Regional de Santa Catarina (TRT-SC) a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para um empregado que sofreu humilhação e discriminação racial por parte do superior hierárquico e colegas. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao…
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Dívidas trabalhistas: TRT/SC divulga relação das 100 maiores devedoras
Divulgação dos 100 maiores devedores é uma das atividades de encerramento da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que promoveu audiências de conciliação em todo o Brasil. O Tribunal Regional Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) divulgou, na última terça-feira (19), a relação das 100 instituições, entre empresas privadas e órgãos públicos, com o maior número de…
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Justiça condena empresa por “assédio moral horizontal”
O Tribunal Superior doTrabalho (TST) manteve condenação a uma distribuidora de bebidas do estado da Paraíba que será obrigada a indenizar funcionário que sofria humilhações por parte de colegas no ambiente de trabalho – caracterizado como assédio moral horizontal.Segundo nota do TST, as humilhações ocorriam devido à aparência do trabalhador. A empresa foi condenada por não…
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TST nega recurso e mantém condenação milionária em ação sobre trabalho escravo
O órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – formado pelos sete ministros mais antigos e outros sete eleitos pelo tribunal pleno – rejeitou, por unanimidade, os últimos recursos do grupo Lima Araújo contra uma decisão que o condenou ao pagamento de R$ 5 milhões de indenização por dano moral ao submeter 180 trabalhadores…
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Sentenças rendem R$ 15 bi a trabalhadores somente em 2011
A Justiça do Trabalho repassou aproximadamente R$ 15 bilhões a trabalhadores que moveram ações e receberam sentença favorável no ano passado. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (Cest), o valor é um terço superior ao pago em 2010. Cerca de 72% do total (R$ 10,7 bilhões) representam…
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TST reduz tempo de tramitação de processo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conseguiu, com a adoção do processo eletrônico, reduzir em três meses o tempo de tramitação de uma ação na Corte. No ano passado, um caso demorou, em média, um ano e nove meses para ser analisado pelos ministros. Em 2010, a média era de dois anos. A informação consta…
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